Assessoria Jurídica
Assessoria Jurídica: Sua Segurança Legal no Transporte
No complexo ambiente do transporte de cargas, a segurança jurídica é um pilar essencial para o sucesso e a longevidade do seu negócio. A Assessoria Jurídica da FETCEMG está aqui para oferecer o suporte especializado que sua empresa precisa, com foco nas principais áreas que impactam o dia a dia do setor. Contamos com profissionais preparados para orientar e defender os interesses de nossos associados, garantindo conformidade e tranquilidade.
Assessoria Jurídica Trabalhista
A legislação trabalhista brasileira é dinâmica e cheia de particularidades, especialmente no setor de transportes, com suas regras específicas para motoristas e jornadas. Nossa assessoria em direito trabalhista foca em:
- Conformidade Legal: Orientação sobre as leis trabalhistas vigentes, convenções coletivas de trabalho (CCTs) e normas regulamentadoras (NRs) específicas do transporte.
- Gestão de Contratos: Suporte na elaboração e revisão de contratos de trabalho, garantindo segurança jurídica nas relações empregatícias.
- Prevenção de Litígios: Aconselhamento para evitar passivos trabalhistas, por meio de boas práticas e políticas internas.
- Defesa em Processos: Representação jurídica em ações trabalhistas, buscando as melhores soluções para sua empresa.
- Temas Específicos: Jornada de trabalho do motorista, horas extras, tempo de espera, adicionais, segurança e saúde ocupacional.
Assessoria Jurídica Tributária
A carga tributária e a complexidade fiscal são grandes desafios para as empresas de transporte. Nossa equipe oferece suporte em direito tributário para auxiliar você em:
- Planejamento Tributário: Análise e otimização da carga tributária, buscando regimes mais favoráveis e a redução legal de custos.
- Conformidade Fiscal: Orientação sobre ICMS, PIS, COFINS e outros tributos incidentes sobre o transporte de cargas.
- Recuperação de Créditos: Identificação e suporte na recuperação de créditos fiscais.
- Defesa Administrativa e Judicial: Atuação em processos administrativos fiscais e ações judiciais relacionadas a tributos.
- Atualização Constante: Informações sobre mudanças na legislação tributária e seus impactos no setor.
Assessoria Jurídica Empresarial
Além das áreas específicas, a FETCEMG oferece suporte jurídico abrangente para o dia a dia da sua empresa, garantindo que todas as suas operações estejam em conformidade e protegidas. Isso inclui:
- Contratos Comerciais: Análise e elaboração de contratos com embarcadores, fornecedores e parceiros.
- Direito Regulatório: Orientação sobre as normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outras agências reguladoras.
- Responsabilidade Civil: Análise de questões relacionadas a acidentes, avarias e roubos de carga.
- Societário: Suporte em questões relativas à constituição, alteração e dissolução de empresas, bem como acordos entre sócios.
- Propriedade Intelectual: Orientação sobre proteção de marcas e outros ativos intangíveis da sua empresa.
