Circulares

Nesta seção, a FETCEMG disponibiliza suas circulares, oferecendo acesso rápido a informações e atualizações importantes sobre legislação, regulamentação e temas relevantes para o transporte de cargas. Consulte os documentos organizados por ano e mantenha-se atualizado(a).”

Procedimentos Atualizados para Preenchimento e Entrega do RAPP.

Circular 007/2025

Procedimentos Atualizados para Preenchimento e Entrega do RAPP.

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Certificação de Contêineres no Transporte de Produtos Perigosos.

Circular 006/2025

Certificação de Contêineres no Transporte de Produtos Perigosos.

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Portaria interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025 do Ministério da Previdência Social.

Circular 005/2024

Portaria interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025 do Ministério da Previdência Social.

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Novas Regras de Circulação em São Paulo Impõem Ajustes ao Transporte de Produtos Perigosos.

Circular 004/2025

Novas Regras de Circulação em São Paulo Impõem Ajustes ao Transporte de Produtos Perigosos.

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Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais altera regras de tributação para as TRC’s a partir de janeiro de 2025.

Circular 003/2025

Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais altera regras de tributação para as TRC’s a partir de janeiro de 2025.

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